Infração Contratual

Infração contratual é uma violação de um acordo ou contrato estabelecido entre duas ou mais partes. Essa infração pode ocorrer quando uma das partes não cumpre com as obrigações acordadas, como prazos, pagamentos ou outras cláusulas estabelecidas no contrato. Em casos de infração contratual, a parte prejudicada pode buscar medidas legais para reparação dos danos causados.